BUSCA ATIVA SP - E.E PEI JOSÉ GAMA DE MIRANDA · 2026

AÇÃO EMBASADA NA LEI Nº 13.068, DE 10 DE JUNHO DE 2008 | RESOLUÇÃO SEDUC – 39, de 5.9.2023 | RESOLUÇÃO SEDUC – 61, DE 12.9.2024 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO – QM EM ATUAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO À EVASÃO, "BUSCA ATIVA" E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.